POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Last Updated: December 17, 2023
1 - INTRODUÇÃO
Também regulam o acesso, a navegação e o uso de todas as páginas, serviços e funcionalidades que compõem o Site que é propriedade de José Duarte Ferreira, NIF 183828798, Empresário em Nome Individual, cuja actividade é representada pela marca JDF_GLOBAL e nestas condições designado por JDF, sediada em Rua António Pereira Carrilho 13 2ºDto. 1000-046 Lisboa, Portugal.
2 - DESIGNAÇÕES JDF_GLOBAL, JDF_MEDIA, JDF_WEBMEDIA, JDF_WEB, JDF_TRAINING E UTILIZADOR
O termo “Utilizador” refere-se a qualquer visitante do Site registado ou não registado. O visitante registado, doravante designado por Utilizador Registado, refere-se a qualquer visitante que realizou voluntariamente um registo no Site, tendo para tal introduzido dados empresariais, pessoais, profissionais em Base de Dados do Site, necessários para aceder a áreas especializadas e aceder a determinadas funcionalidades e serviços do Site. O Utilizador ou o Utilizador Registado podem também comunicar com JDF através de email ou formulário no Site. A comunicação via formulário ou email implica a introdução voluntária de dados pessoais para possibilitar eventual resposta às questões colocadas.
O termo “Utilizador” também de refere a qualquer visitante que aceda ao seu CPANEL ou WEBMAIL através de www.jdf.pt e introduzindo as suas credenciais (Login / email / password).
O acesso ao CPANEL e WEBMAIL é realizado com link de www.jdf.pt para o Portal AmenWorld, www.amen.pt . Este acesso está regulamentado através da Política de Privacidade, da Política de Cookies e de todas as Condições da Amen World, que devem ser lidas e ter o consentimento do Utilizador antes de utilizar os referidos links.
O acesso a todos os serviços disponibilizados no Site implica que o Utilizador concorde com esta Política de Privacidade. JDF reserva-se o direito de a qualquer momento alterar esta Política de Privacidade sem aviso prévio. O Utilizador deve ler e compreender esta declaração antes de utilizar o Site, caso não concorde com algum dos seguintes pontos não deve utilizar o Site.
O responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais do Utilizador é José Duarte Ferreira doravante designado por JDF, para as finalidades referidas na presente Política de Privacidade, nas Condições Gerais de Utilização e na Política de Cookies do Site.
3 - DADOS DE ACESSO AO SITE
Também terceiros, incluindo o Google, usam cookies para veicular anúncios com base em visitas anteriores do Utilizador ao Site ou a outros websites.
Com o uso de cookies de publicidade, o Google e os parceiros dele podem veicular anúncios para o Utilizador com base nas visitas feitas ao Site e/ou a outros websites na Internet.
O Utilizador pode desactivar a publicidade personalizada acedendo às Configurações de anúncios. Em alternativa o Utilizador pode aceder o site www.aboutads.info para desactivar o uso de cookies de publicidade personalizada de terceiros.
Para mais detalhes JDF recomenda a leitura atenta da Política de Cookies.
4 - DADOS RECOLHIDOS
São recolhidos dados em suporte informático (email ou preenchimento de formulários do Site) Os dados recolhidos no Site são processados automaticamente e destinam-se a permitir o acesso por parte do Utilizador a determinados serviços do Site ou de JDF.
DADOS RECOLHIDOS PARA REGISTO DE UTILIZADOR OU PARA FORMULÁRIO DE CONTACTO:
- Nome de Utilizador (username);
- Nome completo;
- Morada;
- Empresa;
- NIF;
- Email.
Os grupos de dados recolhidos são:
• Dados de perfil de Utilizador para registo no Site - Permitem o acesso a determinadas funcionalidades do Site, nomeadamente recepção de newsletter;
• Dados para acesso a cursos de formação online ou webinars;
• Dados para estabelecimento de contacto com JDF através de formulário ou email.
O Utilizador declara responsabilizar-se totalmente pela veracidade dos dados fornecidos e declara conhecer e permitir que os seus dados pessoais sejam tratados por JDF ou por terceiros parceiros de JDF, nomeadamente programa de facturação.
Todos os dados recolhidos do Utilizador e armazenados nas nossas Bases de Dados são da inteira e exclusiva responsabilidade do Utilizador que o presta e assim tem a responsabilidade de garantir a sua actualização.
5 - UTILIZAÇÃO DOS DADOS
Ao Utilizador são pedidos os seguintes dados para estabelecer contacto com JDF, para acesso a determinados serviços ou funcionalidades do Site, para recepção de newsletters, para aquisição do acesso a cursos de formação ou webinares online:
• Nome de Utilizador (username);
• Nome completo;
• Email;
• NIF.
JDF utiliza os dados do Utilizador para acesso a serviços e funcionalidades do Site (acesso a páginas com funcionalidades restritas, inscrição para recepção de newsletter, comunicação com JDF, acesso a conteúdos eventualmente pagos (Cursos de Formação ou Webinares online) . Também poderão ser utilizados para transmissão de comunicações de JDF, não solicitadas, para fins de marketing directo e e-mail marketing.
TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS: JDF recolhe e trata os Dados Pessoais (A expressão "Dados Pessoais" refere-se a toda a informação pessoal fornecida pelo Utilizador).
RESPONSABILIDADE: JDF é responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Utilizador, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação. JDF conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que actualmente estão previstas na legislação em vigor.
FINALIDADE: Os dados pessoais dos Utilizadores serão apenas utilizados com vista aos fins apresentados nesta Política de Privacidade, nas Condições Gerais de Utilização do Site e na Política de Cookies também deste Site.
Os dados pessoais não serão transmitidos a outros nem serão utilizados para fins diferentes daqueles que são apresentados nesta Política de Privacidade, nas Condições Gerais de Utilização do Site e na Política de Cookies também deste Site, aos quais o Utilizador teve prévio conhecimento e deu a sua autorização e consentimento.
A comunicação dos dados pessoais a JDF não é obrigatória por lei ou por outro motivo. Assim, o Utilizador, se não o fizer, terá como consequência respectivamente o não aceder às funcionalidades e serviços promovidos por este Site.
DIREITOS E PRAZOS: Os dados pessoais do Utilizador serão guardados pelo tempo previsto na Lei em vigor. O Utilizador tem o direito de, sempre que quiser e gratuitamente através dos contactos abaixo, pedir a JDF para:
• Aceder aos dados que indicou a JDF;
• Pedir a rectificação dos seus dados pessoais;
• Pedir que os dados pessoais sejam eliminados;
• Pedir a limitação do tratamento dos dados pessoais;
• Opor-se ao tratamento dos seus dados;
• Solicitar a portabilidade dos dados para uma entidade por si indicada.
Caso exista uma obrigação, norma ou regulamento que seja legalmente imposta e que se sobreponha a estes direitos e que impossibilite a execução de um pedido por parte do Utilizador, JDF emitirá uma resposta indicando o respectivo fundamento.
CONTACTOS: JDF / José Duarte Ferreira, (anteriormente referido por "JDF"), Morada: Rua António Pereira Carrilho 13 2º dto. 1000-046 Lisboa Portugal; email: geral@jdf.pt .
6 - SEGURANÇA DOS DADOS DO UTILIZADOR - INTRODUÇÃO
JDF recolhe apenas informação fornecida pelo Utilizador de forma voluntária. Além disso, JDF entende a importância de manter toda a confidencialidade dos seus dados pessoais, de todas as outras informações armazenadas no decorrer da utilização do Site. JDF protege a privacidade, confidencialidade e segurança dos dados do Utilizador.
7 - SEGURANÇA DOS DADOS DO UTILIZADOR - LEGISLAÇÃO
JDF respeita o Regulamento Geral da Protecção de Dados 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 e toda a legislação em vigor, nomeadamente:
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados;
Lei n.º 59/2019, de 8 de agosto, que aprova as regras relativas ao tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção, detecção, investigação ou repressão de infracções penais ou de execução de sanções penais, transpondo a Directiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016;
Lei 41/2004 de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 46/2012, de 29 de Agosto que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas.
8 - SEGURANÇA DOS DADOS DO UTILIZADOR – ACESSO AOS DADOS
O Utilizador pode alterar os dados de perfil acedendo à sua área de Utilizador através de login e password e editar os seus dados. Pode também remover da Base de Dados do Site o seu perfil em qualquer altura e também informar que não pretende que os seus dados sejam fornecidos a terceiros, bastando para tal realizar um pedido para geral@jdf.pt. Os dados fornecidos pelo Utilizador, podem ser consultados, alterados ou eliminados, bastando para tal realizar um pedido para geral@jdf.pt .
9 - SEGURANÇA DOS DADOS DO UTILIZADOR – ACESSOS INDEVIDOS
O Utilizador ao enviar os seus dados pessoais através de formulário no Site ou através de email, aceita que os seus dados são enviados voluntariamente por si para JDF ou terceiros, nomeadamente plataforma de facturação, e que JDF não tem qualquer tipo de responsabilidade pela forma como os seus dados serão tratados posteriormente por terceiros.
JDF poderá fornecer os dados do Utilizador que se encontrem em Base de Dados caso seja notificado judicialmente para tal.
JDF garante o máximo de atenção relativamente à qualidade do seu Site no entanto não garante a ausência de vírus ou quaisquer outros elementos similares nos conteúdos do Site. Como tal JDF e todas as entidades administradoras dos conteúdos e alojamentos do Site estão isentos de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos causados ao Utilizador devido à presença de vírus ou de outros elementos prejudiciais.
O Utilizador ao utilizar o Site declara e garante que conhece perfeitamente as características, os constrangimentos, as limitações e defeitos da internet, nomeadamente as limitações em termos de comunicações e transmissões de dados que por vezes poderão tornar impraticável o acesso ao Site durante certos períodos de tempo.
10 - SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE REGISTO
11 - MENSAGENS DE MARKETING OU PROMOCIONAIS
O Utilizador pode em qualquer momento deixar de receber estas comunicações clicando em cancelar subscrição ou comunicando a pretensão de cancelar subscrição através do email geral@jdf.pt .
12 - PARTILHA E/OU COMUNICAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS
Para além do referido anteriormente alguns dados de registo no Site como por exemplo Nome, Nome de Utilizador ou email podem ser utilizados por JDF para acções de email marketing, para comunicar promoções de marcas, produtos ou serviços. Estes emails de acções de promoção e marketing poderão ser cancelados se o Utilizador indicar a sua intensão de cancelamento em local para o efeito no próprio email. Estes emails serão sempre enviados do Site e não através dos sites de terceiros.
13 - DIREITOS E DEVERES DO UTILIZADOR
O Utilizador tem direito a solicitar a actualização ou eliminação dos dados pessoais. Caso o Utilizador tenha alguma objecção à forma com os seus dados pessoais são tratados, tem direito a reclamar junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
O Site poderá integrar na sua estrutura ou conteúdos, perfis, aplicações de correio electrónico, blogs, aplicações para envio de mensagens, aplicações, grupos de notícias, fóruns, bem como outros meios de comunicação, em áreas de acesso público que possibilitam a comunicação entre os Utilizadores. Estas áreas apenas poderão ser utilizadas para enviar e receber mensagens relevantes e adequados ao fórum e aos temas em questão. Sem excepção, o Utilizador não poderá:
• Difamar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar qualquer norma legal;
• Publicar, carregar ou introduzir qualquer tipo de conteúdo não verídico, difamatório, obsceno ou ilícito;
• Carregar ficheiros ou informação que viole a propriedade intelectual ou industrial de outros;
• Violar o direito à privacidade de terceiros;
• Carregar ficheiros cujos conteúdos possam danificar os computadores de terceiros;
• Efectuar qualquer tipo de publicidade fora do contexto dos conteúdos;
• Realizar qualquer tipo de restrição que prejudique o acesso a outros utilizadores;
• Efectuar qualquer tipo de acção que prejudique o normal funcionamento do Site;
• Actuar em nome de outra pessoa;
• Efectuar acções que violem as regras do direito local, nacional ou internacional.
Se o Utilizador suspeitar da utilização indevida por outrem da sua palavra-passe ou conta, ou caso suspeite de qualquer outra falha na segurança, deverá contactar imediatamente JDF.
JDF reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar unilateralmente os serviços e conteúdos constantes neste Site sem aviso prévio. Estando JDF totalmente isento de qualquer responsabilidade por eventuais perdas e prejuízos directas ou indirectas que daí possam resultar.
JDF reserva-se, em qualquer altura e sem aviso prévio, o direito de alterar, suspender ou cancelar unilateralmente a permanência deste Site ou até mesmo proibir e/ou restringir o acesso ao mesmo. Estando JDF totalmente isento de qualquer responsabilidade por eventuais perdas ou prejuízos directas ou indirectas que daí possam resultar.
JDF reserva-se o direito de cancelar ou retirar todo e qualquer acesso ao Site ou aos serviços e funcionalidades do mesmo Site a todo e qualquer Utilizador que não cumpra na integralidade as Condições Gerais de Utilização, Política de Privacidade ou Política de Cookies.
O utilizador aceita que JDF, ou qualquer outra entidade envolvida no desenvolvimento e actualização do todo ou parte deste Site, não serão nunca considerados responsáveis por nenhum dano directo ou indirecto que possa ocorrer a partir do acesso, navegação, uso ou impossibilidade de uso do Site ou de qualquer serviço nele oferecido.
Só o Utilizador Registado no Site está autorizado a aceder à sua conta, sendo responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso ao serviço (login e password). O Utilizador é totalmente responsável por toda a actividade que ocorra através da sua conta ou mediante a utilização da sua palavra-passe. JDF não tem controlo sobre a utilização da conta de qualquer Utilizador e como tal renúncia a qualquer responsabilidade daí resultante.